João Paulo, devidamente aprovado dentro do número de vagas ofertadas no Edital do concurso para o cargo de…

Question

João Paulo, devidamente aprovado dentro do número de vagas ofertadas no Edital do concurso para o cargo de médico, técnico-administrativo em educação, realizado pela Universidade Federal de Alfenas, já convocado para a posse a ser realizada em 10 (dez) dias, recebe do Diretor do campus responsável pelo espaço físico da Universidade, uma oferta da melhor sala disponível dentre as existentes para os médicos, desde que ele emita atestados médicos em favor do Diretor, quando esse precisar faltar ao trabalho sem justificativa. João Paulo, que ainda não entrou em exercício na função de médico, aceita a promessa do Diretor do campus. Nesse caso, João Paulo incorreu naquele momento:

Accepted Answer

Em crime de corrupção passiva, uma vez que, ainda que João Paulo não estivesse no exercício da função, aceitou vantagem em razão dela, condição suficiente para a configuração do crime de corrupção passiva.

Answer

Em crime de falsidade de atestado médico, considerando que a mera promessa do atestado falso já configura a efetivação da infração penal.

Answer

Em tentativa de falsidade de atestado médico, porque não houve a concretização do ato ilícito, mas ainda sim João Paulo está sujeito a uma punição mais branda.

Answer

Em nenhuma infração penal, haja vista que João Paulo ainda não havia assumido a função de médico na Universidade, e a mera conversa entre ele e o Diretor não configura ato ilícito.

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