Com referência a compras e contratações públicas para
fornecimento de insumos e bens patrimoniais, julgue o item seguinte.
Para adquirir bens patrimoniais, a administração pública
deve ter como diretriz legal a Lei n.º 8.666/1993.
Gabarito: ERRADO.
Conforme a Lei nº 14.133/2021, entende-se por agente de contratação:
ADVISE · 2024
A Administração Pública, no exercício do planejamento e da execução de contratações públicas, pode se valer de procedimentos auxiliares previstos na…
Instituto Consulplan · 2025
De acordo com o Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei n.º 14.133/2021, o processo licitatório para registro de preços…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PE · 2024
Com relação às modalidades de licitação, assinale a alternativa correta.
AOCP · BRDE · 2012
A condução de um processo de compras no setor público envolve uma sequência lógica de atos administrativos, desde a identificação da necessidade até…
AMEOSC · 2025
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