Em relação aos bens de uso comum, é correto afirmar que
Gabarito: Alternativa A.
Os bens públicos que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas…
ADVISE · 2023
Suponha que o Município de São Paulo pretenda firmar com empresa do setor privado um contrato de concessão de uso de bem público, mais…
FCC · 2025
O Município de Cinco Coquinhos, no contexto de um projeto de reorganização urbana e racionalização de seus ativos públicos, elaborou um inventário…
FGV · 2025
Em relação ao domínio público, é correto afirmar que
INSTITUTO AOCP · Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE · 2019
Quando um bem público é desativado, deixando de servir à finalidade pública anterior. Trata do seguinte instituto de Direito Administrativo:
VUNESP · 2019
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