Questão de Direito AmbientalLei nº 9.605 de 1998-Lei de Crimes Ambientais

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: ITEP - RN
Ano:: 2021
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: AMBIENTAL006

De acordo com a Lei n° 9.605/98, qual é a pena para quem penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente?

APena – detenção, de três a seis meses, e multa.BApreensão dos instrumentos, multa e detenção de três meses a um ano.CApreensão dos instrumentos, multa e detenção de dois anos.DPena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.EPena – detenção, de um a dois anos, e multa.

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Gabarito: Alternativa D.

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Quanto ao Direito Ambiental Penal e Processual, previsto na Lei 9.605/98, assinale a alternativa correta.

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