Gabarito: Alternativa C.
Acerca do crime de tortura, previsto na Lei 9455/97, é INCORRETO afirmar que
FADESP · 2019
Sobre crimes em espécie, considere as afirmações abaixo. I - O funcionário público que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, apenas…
FAURGS · 2012
Marque a assertiva CORRETA.
EJEF · 2009
Com base na Lei n.º 13.869/2019, julgue o item a seguir, a respeito dos crimes de abuso de autoridade. Caso seja reconhecida a reincidência em crime…
CESPE / CEBRASPE · MPC-SC · 2022
Mévio, funcionário público, recebeu em 2011 a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) como propina para favorecer uma sociedade empresária em…
FGV · MPE-RJ · 2026
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