Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, a passagem do servidor de um nível para outro imediatamente superior, dentro de uma mesma faixa da…
VUNESP · 2025
A licença para tratar de interesses particulares, prevista na Lei n.º 8.112/1990, exemplo de ato discricionário, pode ser revogada pela administração…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2012
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo será avaliado durante o estágio…
SELECON · 2026
Julgue o item que se segue, acerca do regime jurídico dos servidores públicos, estabelecido na Lei n.º 8.112/1990. A remoção a pedido ocorre apenas…
CESPE / CEBRASPE · TRE-BA · 2010
Constituem indenizações ao servidor público ajuda de custo, diárias, alimentação, transporte e auxílio-moradia.
CESPE / CEBRASPE · TRT - 17ª Região (ES) · 2013
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