Nos termos do Código Penal, incorre nas mesmas penas do crime de redução à condição análoga a de escravo quem:

Question

Accepted Answer

cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho, em razão de dívida contraída com empregador ou preposto

Answer

permanece, clandestinamente, em casa alheia ou em suas dependências, bloqueado acesso do proprietário ao local

Answer

explora hospedaria ou estalagem sem autorização formal de autoridade pública

Answer

protege, sabendo da ilegalidade, milícias armadas responsáveis pela guarda de terras (fazendas)

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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