Caio foi flagrado com 30 exemplares de cigarro eletrônico ( vape ), logo que cruzou a fronteira para o…

Question

Caio foi flagrado com 30 exemplares de cigarro eletrônico ( vape ), logo que cruzou a fronteira para o Brasil, vindo do Paraguai. Tício, por sua vez, foi flagrado com 200 maços de cigarro, também logo que cruzou a fronteira. Tício já tinha sido flagrado ingressando com cigarros clandestinos no País, por mais de uma vez. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Caio e Tício praticaram o crime de contrabando, consumado.

Answer

Caio e Tício praticaram o crime de contrabando, tentado.

Answer

Caio praticou o crime de contrabando, tentado. Tício, em razão do princípio da insignificância, dada a quantidade de cigarros, não praticou qualquer crime.

Answer

As condutas de Caio e Tício são atípicas, visto que a ambos, em vista da quantidade de cigarros, aplica-se o princípio da insignificância.

Answer

Tício praticou o crime de contrabando, consumado. Caio não praticou qualquer crime, em vista do princípio da insignificância, dada a quantidade de cigarros eletrônicos apreendidos.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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