Tício, usuário de “maconha”, porém imputável e lúcido naquele momento, subtrai dinheiro que estava sobre a…

Question

Tício, usuário de “maconha”, porém imputável e lúcido naquele momento, subtrai dinheiro que estava sobre a mesa da sala, deixado ali por sua avó, com mais de 60 (sessenta) anos de idade, visando adquirir entorpecente para uso próprio. Assinale, dentre as alternativas mencionadas, qual delas é a correta.

Accepted Answer

Tício responderá pelo furto, independentemente de representação por parte da avó, pois, no caso, a ação penal é pública incondicionada.

Answer

Tício é isento de pena, por ter praticado o furto contra ascendente.

Answer

Tício responderá pelo furto, mas a ação penal estará condicionada à representação por parte da avó.

Answer

Tício não praticou crime, pois agiu em estado de necessidade.

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