Julgue o item que se segue, relativos ao Sistema Tributário Nacional.
Considera-se como domicílio tributário da pessoa natural o
local da sua residência habitual, sendo vedada a indicação de
outro domicílio pelo contribuinte.
Gabarito: ERRADO.
Substituto Quanto à responsabilidade tributária, segundo o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.
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