A Lei nº 14.133/2021 contempla disposições que disciplinam a aplicação dos denominados procedimentos…

Question

A Lei nº 14.133/2021 contempla disposições que disciplinam a aplicação dos denominados procedimentos auxiliares das licitações e contratações regidas pelo referido diploma legal, entre os quais

Accepted Answer

o Credenciamento, que apresenta como uma das hipóteses de aplicação contratações em mercados fluidos.

Answer

o Estudo Técnico Preliminar, que deve ser realizado apenas quando se tratar de contratações de obras de vulto ou alta complexidade técnica.

Answer

o Registro Cadastral, consistente em requisito prévio obrigatório de habilitação de licitantes estrangeiros para participação em licitações nacionais ou internacionais.

Answer

a Pré-qualificação, caracterizada como a etapa interna obrigatória para compras efetuadas pelo sistema de registro de preços.

Answer

a Manifestação de Interesse, etapa obrigatória quando adotada a modalidade concorrência ou diálogo competitivo.

Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento