Gabarito: ERRADO.
Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Justiça substitui o Tribunal de Contas da União no que tange à…
CESPE / CEBRASPE · 2021
É requisito essencial para a nomeação de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
CESPE / CEBRASPE · 2017
No atinente aos poderes da República, ao Ministério Público e ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, julgue o item subseqüente. O Poder…
CESPE / CEBRASPE · 2004
À luz da Constituição Federal, processo disciplinar em face de magistrado poderá I. ser revisto, de ofício, pelo Conselho Nacional de Justiça, desde…
FCC · TST · 2017
As ações propostas para dirimir controvérsias relacionadas à representação sindical em data anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004, deveriam:
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2015
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