Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele fizesse afirmação falsa em…

Question

Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele fizesse afirmação falsa em laudo anexado a investigação policial. Nessa situação hipotética,

Accepted Answer

o fato deixará de ser punível se Jânio retratar-se do laudo antes da sentença de processo decorrente da citada investigação.

Answer

Túlio responderá pela prática do crime de falso testemunho ou falsa perícia.

Answer

a conduta de Jânio se tornará atípica se o pagamento recebido for integralmente devolvido.

Answer

o fato de o laudo ter sido anexado a um inquérito policial não tem uma consequência específica no tipo penal.

Answer

Jânio cometeu crime de menor potencial ofensivo, punível com pena mínima de dois anos.

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