Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IVIN
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2395606
Adella foi impedida pela proprietária de um famoso salão de cabeleireiras de sua cidade de entrar em seu estabelecimento, sob a alegação de que Adella era colombiana. Adella, então, procurou a autoridade policial e registrou a ocorrência com base na Lei nº 7.716/1989. Caso condenada, a proprietária do salão poderá sofrer pena de:
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Gabarito: Alternativa B.