Em determinado município, certo servidor público foi designado para elaborar um parecer técnico sobre a…

Question

Em determinado município, certo servidor público foi designado para elaborar um parecer técnico sobre a viabilidade de um projeto de construção de uma nova escola pública. Durante a análise, o servidor identificou que o projeto não atendia a diversas normas legais e regulamentares, incluindo questões relacionadas à acessibilidade e ao impacto ambiental. Além disso, ele recebeu pressão de superiores para emitir um parecer favorável, sob a justificativa de que o projeto era uma prioridade da administração. Diante desse cenário, considerando os princípios da administração pública, especialmente os da legalidade e da moralidade, qual deverá ser a conduta mais adequada a ser adotada pelo servidor?

Accepted Answer

Recusar-se a emitir um parecer favorável e redigir um documento formal que destaque as irregularidades encontradas, encaminhando-o às instâncias superiores para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Answer

Emitir parecer favorável, justificando que a decisão final cabe aos gestores, e que ele apenas cumpre ordens superiores.

Answer

Emitir um parecer favorável, mas incluir ressalvas sobre as irregularidades, confiando que os gestores tomarão decisões corretas.

Answer

Consultar a assessoria jurídica da instituição antes de tomar qualquer decisão sobre o parecer, buscando respaldo legal para sua posiçã.

Answer

Ignorar as irregularidades e focar apenas na conclusão do parecer, uma vez que o prazo para entrega é curto e a obra é considerada urgente.

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