Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3802257
Complete corretamente a lacuna de acordo com
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ______________ ter ciência do processo
pedagógico, bem como participar da definição
das propostas educacionais.