Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRE-SE
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q574448
Considerando o caso hipotético e o texto da Constituição brasileira de 1988, a filha de Antônio e Irina
O vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo deste indivíduo um componente do povo e capacitando-o a…
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O cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é privativo de brasileiro nato.
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Jurandir, Genivaldo, Leônidas e Diógenes são amigos, possuindo, os quatro, a nacionalidade brasileira. Dois deles, porém, são brasileiros…
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Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA .
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Como forma de aquisição da nacionalidade secundária, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é possível o processo de naturalização tácito…
Gabarito: Alternativa B.
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