Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Banca:
- FAUEL
- Órgão:
- Prefeitura de Sengés - PR
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2266241
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
O decreto que instituir o estado de defesa pode estabelecer restrições ao direito de reunião, ainda que exercida no seio das associações.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Acerca de aspectos relativos a sociedade, Estado, polícia e segurança pública, julgue o item seguinte. O constituinte de 1988 estabeleceu que a…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Com relação a segurança pública, defesa do estado e das instituições democráticas e funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Consoante nos revela o artigo 144 da CRFB, é correto afirmar que os Municípios:
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Estado de sítio e estado de defesa são medidas constitucionais que se prestam a restaurar a normalidade institucional do país. Nesse contexto,…
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