Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q287760
De acordo com o que dispõe a CF, compete ao Ministério Público
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Mais questões de Direito Constitucional
O Ministério Público do Estado Alfa recebeu diversas denúncias sobre irregularidades na administração financeira de um dos municípios desse Estado.…
INSTITUTO AOCP · MPE-RS · 2025
A norma constitucional que atribui aos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas…
FCC · PGE-RJ · 2009
Acerca do direito constitucional, julgue o item subsequente. Embora gozem de vitaliciedade, os membros do Ministério Público não podem permanecer no…
CESPE / CEBRASPE · 2012
O § 2º do art. 134 da Constituição Federal assegura às Defensorias Públicas Estaduais a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites…
FCC · DPE-CE · 2022
Suponha que uma lei organizasse a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescrevesse normas gerais para sua…