Gabarito: ERRADO.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
FCC · TCE-AL · 2008
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e…
FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2011
Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça tem atribuição…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, entre outros, julgar:
VUNESP · 2020
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislação de regência, julgue o item seguinte, referente ao Conselho de República, ao…
CESPE / CEBRASPE · 2019
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