Questão de Direito PrevidenciárioBenefício da pensão por morte concedido pelo RGPS
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Ano:
- 2022
- Cargo:
- TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-INSS-22-MATRIZ-075-INSSCF-001-00-Q077
No que diz respeito ao benefício da pensão por morte concedido pelo RGPS, julgue os próximos itens.
Suponha que o INSS tenha concedido pensão por morte presumida aos dependentes de determinado segurado. Nesse caso, se o segurado aparecer vivo, o pagamento do benefício será cessado imediatamente, e os dependentes terão, por regra, de restituir ao INSS todos os valores recebidos a título de pensão por morte.
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Gabarito: ERRADO.