Djalma, funcionário público, não poderia, por falta de competência, responsabilizar Heloísa, sua subordinada,…

Question

Djalma, funcionário público, não poderia, por falta de competência, responsabilizar Heloísa, sua subordinada, por infração por ela praticada no exercício do cargo e por ele vista, sendo que, por indulgência, Djalma não levou o fato ao conhecimento de mais ninguém. Nesse caso, uma vez descoberta por outros meios a existência do fato narrado, de acordo com o Código Penal, considerando apenas as informações fornecidas, Djalma

Accepted Answer

responderá pelo crime de condescendência criminosa, para o qual é prevista a pena de detenção de quinze dias a um mês, ou multa.

Answer

não responderá por nenhum crime, pois ele não tinha competência para responsabilizá-la.

Answer

responderá pelo crime de prevaricação, para o qual é prevista a pena de quinze dias a um mês e multa.

Answer

responderá pelo crime de condescendência criminosa, devendo a pena ser aumentada de um terço em razão de não ter levado o fato ao conhecimento da autoridade competente por indulgência.

Answer

responderá pelo crime de prevaricação, devendo a pena ser aumentada de um terço em razão de não ter levado o fato ao conhecimento da autoridade competente por indulgência.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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