De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 213, os recursos públicos serão…

Question

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que

Accepted Answer

comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.

Answer

apoiem ações e projetos políticos que visem ao fim das desigualdades sociais em todo o país.

Answer

estejam localizadas em regiões carentes, nas quais faltem saneamento básico e recursos essenciais.

Answer

atendam a crianças de famílias de baixa renda que residam próximo às unidades de ensino.

Answer

desenvolvam programas de assistência social, como distribuição de cestas básicas, nas comunidades mais pobres.

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