Relativamente à responsabilidade do Estado e aos princípios da administração pública, julgue o item que se segue.
Em casos de dano a pessoas causado por evento da natureza,
o Estado poderá ser responsabilizado civilmente por
omissão.
Gabarito: CERTO.
A exploração e operação de determinado aeroporto foi transferida pelo governo federal para um consórcio de empresas pelo prazo de vinte anos. Em…
CESPE / CEBRASPE · SEDF · 2017
A responsabilidade dos agentes públicos, quando, nesta qualidade, causam danos a terceiros, é:
VUNESP · 2015
No que concerne à responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir. Mário é foragido do sistema prisional, no qual cumpria pena privativa de…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
Em relação à responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte. Segundo o entendimento do STF, no caso de morte decorrente de disparo de arma…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Julgue o item seguinte, relacionado à administração pública direta e indireta, às disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos e à…
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