Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- Instituto Consulplan
- Órgão:
- MPE-SC
- Ano:
- 2019
- Cargo:
- Promotor de Justiça
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Classe de funcionários cuja utilização de arma de fogo está autorizada para defesa pessoal, sendo que esta prerrogativa deve constar na carteira…
FCC · 2012
Com base na legislação penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2016
De acordo com a Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura:
CETAP · SEAP - PA · 2021
Com relação ao Estatuto do Desarmamento, Lei n.º 10.826/2003, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
A recente Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), muito discutida política e socialmente nos últimos anos, determinou ser crime de abuso de…
IBFC · 2022
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