Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- SEFAZ-RR
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2084540
Acerca das concessões de serviços públicos, analise os itens a seguir:
I. A concessão de serviço público pode ser precedida da execução de obra pública.
II. A concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
III. O poder concedente publicará, concomitante com o edital de licitação, ato justificando a conveniência da outorga de concessão, caracterizando seu objeto, área e prazo. Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. A concessão de serviço público pode ser precedida da execução de obra pública.
II. A concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
III. O poder concedente publicará, concomitante com o edital de licitação, ato justificando a conveniência da outorga de concessão, caracterizando seu objeto, área e prazo. Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
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Gabarito: Alternativa D.