Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: PC-AL
Ano:: 2012
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q274261

Acerca dos crimes em espécie, julgue o item seguinte.

Nos crimes contra a dignidade sexual, a vulnerabilidade da menor de 14 anos de idade é considerada relativa diante de seu consentimento para a prática sexual, devendo, no caso concreto, ser considerado o comportamento sexual da vítima, sua vida social e o grau de conscientização da menor.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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