Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Banca:
- ISET
- Órgão:
- Prefeitura de Retirolândia - BA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3408375
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece que menores de 14 anos não devem trabalhar,
exceto em situações em que atuem como aprendizes.
Nesse contexto, o programa de aprendizagem deve ter uma
base de trabalho educativo. Com isso em mente, assinale a
alternativa que melhor define o que é trabalho educativo,
conforme previsto pelo ECA:

