Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: DPE-ES
Ano:: 2012
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q316343

Julgue os itens a seguir, que versam sobre a desistência voluntária, o arrependimento eficaz e posterior e o crime impossível.

Os efeitos da desistência voluntária e do arrependimento eficaz ficam condicionados à presença dos requisitos objetivos e subjetivos, aliados à espontaneidade do comportamento do agente, evitando-se a consumação do delito.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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