A respeito de contratos administrativos, licitações e bens públicos, julgue os próximos itens.
Os contratos administrativos submetem-se sempre ao regime jurídico de direito privado.
Gabarito: ERRADO.
Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Militar do Estado de Alagoas · 2017
Para a contratação de músico consagrado tanto pela crítica como pela opinião pública, a licitação é dispensável.
CESPE / CEBRASPE · Polícia Militar do Estado de Alagoas · 2017
Veículos oficiais são bens de uso especial, o que implica que são inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis.
CESPE / CEBRASPE · Polícia Militar do Estado de Alagoas · 2017
Com base na Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir. O planejamento das compras públicas deve considerar a expectativa de consumo anual,…
Quadrix · 2025
Considerando os Princípios da Administração Pública, qual princípio orienta que as ações administrativas devem ser realizadas com rapidez, perfeição…
Instituto Fênix · 2024
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