Gabarito: CERTO.
A Constituição estabelece princípios estruturantes e regras específicas aplicáveis à Administração Pública direta e indireta, vinculando todos os…
IGEDUC · 2026
O financiamento de consórcios públicos é um tema relevante para a gestão compartilhada de recursos entre municípios, especialmente em áreas como a…
FURB · 2025
A demanda, cada vez maior de comodidades e utilidades públicas por parte dos administrados e a constante assunção do Estado de atividades antes da…
HL · 2024
João, secretário municipal de saúde, celebrou, em nome da secretaria, contratação direta por dispensa de licitação, visando adquirir material da…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES · 2024
Para o Decreto-Lei n.º 200/1967, a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de…
SELECON · 2025
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