João, agindo com dolo, frustrou, mediante fraude, direito assegurado pela legislação trabalhista em prejuízo…

Question

João, agindo com dolo, frustrou, mediante fraude, direito assegurado pela legislação trabalhista em prejuízo de Maria, empregada que se encontrava grávida, com seis meses de gestação.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

João responderá pelo crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

Answer

João responderá pelo crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

Answer

João responderá pelo crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

Answer

João não responderá criminalmente, em razão da atipicidade material da conduta perpetrada.

Answer

João não responderá por qualquer delito, por ausência de previsão legal expressa.

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