Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública
- Banca:
- TRT 4º Região
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q650307
Considere as assertivas abaixo sobre o crime de falso testemunho.
I - O falso testemunho é crime de natureza formal, consumando-se no momento da afirmação falsa a respeito de fato jurídico relevante para o julgamento.
II - A retratação, até o trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.
III - A tentativa ocorre quando o Juiz percebe, durante a elaboração da sentença, que a testemunha ouvida em audiência faltou com a verdade e, em razão disso, desconsidera suas afirmações.
Quais são corretas?
I - O falso testemunho é crime de natureza formal, consumando-se no momento da afirmação falsa a respeito de fato jurídico relevante para o julgamento.
II - A retratação, até o trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.
III - A tentativa ocorre quando o Juiz percebe, durante a elaboração da sentença, que a testemunha ouvida em audiência faltou com a verdade e, em razão disso, desconsidera suas afirmações.
Quais são corretas?
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Gabarito: Alternativa A.