Q1115894 Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos Regionais de Odontologia –…

Question

Q1115894 Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos Regionais de Odontologia – Resolução CFO – 63/2005, quanto à organização dos processos é INCORRETO afirmar:

Accepted Answer

Nas apensações de processos deverão ser mantido o processo em estudo ou principal atrás do processo apensado.

Answer

A anexação ou a desanexação de documentos, ou de qualquer outra peça processual somente deve ser feita através de certidão.

Answer

Acórdão é o ato através do qual o Plenário ou a Diretoria proferem suas decisões ao julgar os processos éticos ou disciplinares.

Answer

O arquivamento do processo deverá ser registrado na última folha do mesmo constando o nome e o cargo de quem o determinou.

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