Acerca do que estabelece a legislação brasileira sobre acesso, coleta e transporte de material biológico, julgue o item que se segue.
A legislação vigente estabelece requisitos rigorosos para a
obtenção de autorização de coleta de material biológico em
comunidades tradicionais.
Gabarito: CERTO.
Acerca do que dispõe o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2),…
CESPE / CEBRASPE · ANSA · 2026
Com base na Lei estadual n.º 4.406/2016 e no Decreto estadual n.º 42.370/2020, que regem a regularização ambiental no Amazonas, assinale a opção…
CESPE / CEBRASPE · IPAAM · 2026
O manual de procedimento interno, cuja elaboração é de caráter obrigatório para entidades exploradoras de portos organizados e de instalações…
CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026
A Resolução Conama n° 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece…
INSTITUTO AOCP · SANESUL · 2025
Florestal A Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989, dispõe sobre as características gerais relacionadas aos agrotóxicos considerandoos tanto como…
IDECAN · SSP-SE · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
