Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q321371
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Ainda a respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens. Se o reconhecimento do direito adquirido beneficiar a sociedade como um todo e…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas cruéis, de penas de banimento, de penas de caráter perpétuo e de trabalhos…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Com base nas normas constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais e na jurisprudência do STF acerca dessa matéria, julgue os…
CESPE / CEBRASPE · 2014
O exercício da escusa de consciência
FCC · DPE-AM · 2025
O Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos que estabelece o sistema interamericano de direitos humanos, foi…
CESPE / CEBRASPE · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.