Ao término de uma festa Junina, Márcia e sua amiga Solange, ambas com 14 (quatorze) anos, completamente…

Question

Ao término de uma festa Junina, Márcia e sua amiga Solange, ambas com 14 (quatorze) anos, completamente embriagadas, aceitaram carona de Guilherme e Leonardo, que se desviaram do caminho de casa e rumaram para um local ermo, onde cada um manteve relações sexuais, dentro do carro. Guilherme com Solange e Leonardo com Márcia.

Qual o delito, em tese, praticado por Guilherme e Leonardo?

Accepted Answer

Guilherme e Leonardo praticaram o delito de estupro (art. 213/CP), cumulado com a presunção de violência prevista no art. 224, letra c , do C. Penal.

Answer

Guilherme e Leonardo praticaram o delito de estupro (art. 213/CP), cumulado com a causa de aumento do concurso de pessoas previsto no art. 226, I, do C. Penal.

Answer

Guilherme e Leonardo praticaram o delito de estupro e de atentado violento ao pudor (art. 213 e 214, do CP), cumulados com a presunção de violência prevista no art. 224, letra c , do C. Penal.

Answer

Guilherme e Leonardo praticaram o delito de atentado violento ao pudor (art. 214/CP), cumulado com a causa de aumento do concurso de pessoas previsto no art. 226, I, do C. Penal.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

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