De acordo com a Constituição Federal e sem prejuízo do disposto na legislação infraconstitucional pertinente,…

Question

De acordo com a Constituição Federal e sem prejuízo do disposto na legislação infraconstitucional pertinente, poderão ser servidores públicos os

Accepted Answer

brasileiros e estrangeiros aprovados em concurso de provas ou de provas e títulos, que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

Answer

brasileiros aprovados em concurso público, vedada, em qualquer caso, a participação de estrangeiros.

Answer

estrangeiros aprovados em concurso público de provas ou de títulos para preenchimento de, no máximo, um terço das vagas.

Answer

estrangeiros, desde que naturalizados, ou brasileiros aprovados em concurso de provas ou de títulos.

Answer

brasileiros aprovados em concurso de provas ou títulos, dispensado este requisito para o preenchimento de emprego público.

Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição