Na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que regula as licitações e contratos do poder público,…

Question

Na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que regula as licitações e contratos do poder público, definimos corretamente como licitante:

Accepted Answer

pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, ao fornecedor ou ao prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta.

Answer

indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.

Answer

órgão ou entidade por meio do qual a Administração Pública atua.

Answer

pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.

Answer

pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.

Questão de Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)Definição de Licitante

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