Vaticina a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que o licitante ou o contratado será responsabilizado…

Question

Vaticina a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:

Accepted Answer

comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Answer

não suportar os danos que provierem da Administração Pública.

Answer

ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação com motivo justificado.

Answer

praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da administração pública.

Answer

não manter a proposta, mesmo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.

Questão de Lei 14.133/21Lei 14.133/2021 - Licitações e Contratos