Gabarito: Alternativa B.
Praticar o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo…
Avança SP · 2024
Sobre o instituto da exclusão de ilicitude, é INCORRETO afirmar que:
FAFIPA · 2019
Acerca da imputabilidade penal, julgue o item a seguir. A embriaguez completa, culposa por imprudência ou negligência — aquela que resulta na perda…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
Acerca da parte geral do direito penal, julgue o seguinte item. O surdo-mudo possui desenvolvimento mental incompleto, sendo, portanto, inimputável,…
CESPE / CEBRASPE · TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
A respeito da legítima defesa, prevista no Código Penal como excludente de antijuridicidade, é correto afirmar que:
FUNCAB · 2013
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