Gabarito: CERTO.
O crime de concussão praticado por sargento da PM que exige vantagem indevida de motorista durante fiscalização de trânsito é crime militar.
CFP · 2026
O crime de abandono de posto, previsto no art. 195 do CPM, é crime propriamente militar que somente pode ser praticado por militar em efetivo serviço…
CFP · 2026
O abuso de autoridade do CPM (art. 324) somente se aplica quando a vítima é outro militar subordinado ao agente.
CFP · 2026
OS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA SÃO SANCIONADOS DE FORMA MAIS RIGOROSA E COM PECULIARIDADES ESPECIAIS, PREVISTAS NA LEI PENAL MILITAR,…
MPM · MPM · 2021
O desrespeito a superior pressupõe relação de hierarquia entre autor e vítima.
CFP · PMAL · 2026
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