Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FUNATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Piracuruca - PI
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3789729
Analise os itens a seguir: I. Ao adolescente até quinze anos de idade é assegurada
bolsa de aprendizagem. II. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são
assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. III. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado
adicional salarial. IV. É assegurado trabalho protegido para o adolescente
com deficiência.
Assinale a assertiva que apresenta os itens de acordo
com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
bolsa de aprendizagem. II. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são
assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. III. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado
adicional salarial. IV. É assegurado trabalho protegido para o adolescente
com deficiência.
Assinale a assertiva que apresenta os itens de acordo
com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).