Gabarito: Alternativa A.
Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir. O texto constitucional reconhece o direito fundamental ao…
CESPE / CEBRASPE · 2025
De acordo com o artigo 226, § 7 o , da Constituição Federal, o planejamento familiar é fundado no princípio da
VUNESP · 2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item. Poderão ser estabelecidos por lei ordinária do respectivo ente federativo idade…
INSTITUTO AOCP · FUNPRESP-JUD · 2021
Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta de
CESPE / CEBRASPE · 2017
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre eles:
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