Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Cada vez mais, os pares homossexuais dedicam‐se à questão 
da parentalidade. A respeito desse tema, de acordo com Dias 
(2004) e Passos (2006), julgue os itens subsequentes. 

I  Os  filhos  podem  ser  fruto  de  união  heterossexual  de 
um  dos  genitores  que,  após  a  separação,  resolve 
assumir  sua  homossexualidade  e  passa  a  viver  com 
uma pessoa do mesmo sexo.  

II O(a)  companheiro(a)  do(a)  genitor(a)  não  é  pai  nem 
mãe da(s) criança(s), mas pode acabar exercendo uma 
função parental, participando da criação e da educação 
e  estabelecendo,  assim,  um  vínculo  de  afinidade  e 
afetividade. 

III  Um  dos  membros  do  par  homossexual  pode  se 
submeter à  reprodução assistida. No caso masculino, 
ocorre por meio da doação de esperma de um deles, 
que  será  implantado  no  útero  de  uma  mulher,  que 
levará a gestação a  termo na situação de “barriga de 
aluguel”.  No  caso  feminino,  o  óvulo  de  uma  das 
parceiras  é  fecundado  in  vitro, com  esperma  de  um 
doador,  e  implantado  no  útero  da  outra,  que  leva  a 
gestação a termo.  

IV  Em  nenhuma  situação,  um  dos  membros  do  par 
homossexual  ficará excluído  do  parentesco  biológico, 
mantendo‐se o vínculo afetivo. 

A quantidade de itens certos é igual a