Acerca de administração pública, organização do Estado e agentes públicos, julgue o item a seguir.
As autarquias e as empresas públicas têm personalidade
jurídica de direito público, e as sociedades de economia mista
têm personalidade jurídica de direito privado.
Gabarito: ERRADO.
O município de São Paulo pretende celebrar dois protocolos de intenções para consórcios públicos, sendo um com o município de Campinas e o outro com…
CESPE / CEBRASPE · PGM - SP · 2023
Quanto à cobrança administrativa e à legislação aplicável à cobrança de débitos em autarquias federais, assinale a opção correta.
Quadrix · 2025
Com relação a empresas públicas e sociedades de economia mista, julgue o item subsequente. Tanto as empresas públicas como as sociedades de economia…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
No contexto dos consórcios intermunicipais de saúde, a discricionariedade administrativa está diretamente relacionada à:
FURB · 2024
No âmbito da gestão interfederativa de saúde, um Consórcio Público foi constituído entre o Estado e 15 municípios. Após dois anos de funcionamento,…
FURB · 2025
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