Gabarito: Alternativa D.
Considere que por meio de ato administrativo, que dependeu da manifestação da entidade administrativa e do Tribunal de Contas, Ana, servidora…
VUNESP · 2020
Com relação aos atos administrativos, julgue o item que se segue. Como decorrência natural do princípio da legalidade, presume-se a legitimidade de…
CESPE / CEBRASPE · DPE-RS · 2022
O pregoeiro de um tribunal regional eleitoral (TRE), em um certame licitatório para aquisição de urnas eletrônicas, resolveu negar provimento ao…
CESPE / CEBRASPE · TRE-BA · 2017
“É dever imposto ao ente estatal indicar os pressupostos de fato e de direito que determinaram a prática dos atos administrativos”. Este conceito…
POLICON · 2024
Considere que João, candidato regularmente inscrito no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto da rede…
IADES · 2023
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