Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- AMEOSC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3706376
Coluna I – Eixos Estratégicos
1. Defesa dos direitos humanos;
2. Promoção dos direitos humanos;
3. Controle da efetivação dos direitos humanos.
Coluna II – Descrições
A. Caracteriza-se pela garantia do acesso à justiça, por meio do recurso às instâncias públicas e mecanismos jurídicos de proteção legal, assegurando a exigibilidade concreta dos direitos da criança e do adolescente.
B. Consiste no desenvolvimento da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, prevista no artigo 86 do ECA, inserida no âmbito maior da política de promoção e proteção dos direitos humanos.
C. Realiza-se por meio das instâncias públicas colegiadas, garantindo a participação paritária de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil na fiscalização das ações públicas.
Após relacionar a Coluna I com a Coluna II, assinale a alternativa CORRETA.

