Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

A exceção da verdade é admitida em caso de delito de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções.

Answer

O crime de calúnia se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da imputação falsa contra si.

Answer

Calúnia contra indivíduo falecido não se enquadra como crime contra a honra.

Answer

A retratação cabal do agente da calúnia ou da difamação após o recebimento da ação penal é causa de diminuição de pena.

Answer

O delito de injúria racial se processa mediante ação penal pública incondicionada.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa