Gabarito: Alternativa C.
Com relação à súmula vinculante, é correto afirmar que
FCC · TJ-AL · 2019
Determinada lei estadual é declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de inconstitucionalidade movida pelo…
FCC · SEFAZ-SP · 2009
À luz das disposições constitucionais e legais sobre as súmulas vinculantes, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item. Ação direta de…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Justinianus , Juiz de Direito do primeiro grau de jurisdição, possui o entendimento de que é lícita a prisão civil do depositário infiel e, por isso,…
FCC · TJ-AP · 2014
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